Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul
Última atualização: 18/11/2024 13:46:07
Pregão Eletrônico n° 12 / 2024 |
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Revogada
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04/04/2024 08:30:00 | |||||||||
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Pregão Eletrônico n° 49 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 22/05/2023 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 109/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 465.228,48 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Emissão: 19/05/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01 de julho de 2023, às 13:30 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 109/2023
O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 49/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., haja vista que o referido certame se baseou em Laudo de Insalubridade pretérito, o qual não previa o pagamento de adicional de insalubridade para o referido cargo. Com a apresentação dos laudos atualizados (junho de 2023), fora constatado a existência de insalubridade em grau médio, o qual corresponde à um adicional de 20% dos proventos dos motoristas da saúde.
Bocaiúva do Sul, 19 de junho de 2023.
ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito
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Pregão Eletrônico n° 38 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 25/04/2023 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 85/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOCAIÚVA DO SUL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 808.510,44 (Oitocentos e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Emissão: 24/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 08 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 85/2023
O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 85/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS E CMEISDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOCAIÚVA DO SUL, haja vista a necessidade de readequação do instrumento convocatório e seus anexos.
Bocaiúva do Sul, 17 de maio de 2023.
ANTÔNIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico n° 39 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 25/04/2023 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 86/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 512.440,80 (Quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Emissão: 24/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 09 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Pregão Eletrônico n° 40 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 25/04/2023 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 87/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 515.538,72 (Quinhentos e quinze mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Emissão: 24/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 10 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 87/2023
O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 87/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS., tendo em vista pedido da secretaria de Administração para adequação do processo.
Bocaiúva do Sul, 04 de maio de 2023.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA Pregoeiro
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Pregão Eletrônico n° 20 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 22/03/2023 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA E CAPINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS, ESTRADAS E CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Emissão: 08/03/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de março de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Fica prorrogada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 20/2023, referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA E CAPINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS, ESTRADAS E CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS para o dia 05 de abril de 2023, às 08:30 horas, devido a necessidade da ratificação do edital.
1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 05 de abril de 2023, às 08:30 horas; 2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior.
Bocaiúva do Sul, 21 de março de 2023.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA E CAPINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS, ESTRADAS E CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.
DECIDO:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
Bocaiúva do Sul, 31 de março de 2023.
ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico n° 14 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 17/03/2023 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 32/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 414.474,48 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito reais). Emissão: 27/02/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 10 de março de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 32/2023 Fica prorrogada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2023, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., para o dia 30 de março de 2023, às 08:30 horas, devido a necessidade da ratificação do edital.
1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 30 de março de 2023, às 08:30 horas; 2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior.
Bocaiúva do Sul, 16 de março de 2023.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.
DECIDO:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 devido ao oficio 113154/2023
Bocaiúva do Sul, 02 de maio de 2023..
ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico n° 93 / 2022 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 29/09/2022 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 PROCESSO Nº 177/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 11.996,70 (onze mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 20 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Devido a erro no sistema na fase de lances, que impossibilitou as empresas participantes de darem lances, então revogo a licitação com o intuito de permitir a ampla concorrência entre os licitantes. DECIDO: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022. Bocaiúva do Sul, 28 de setembro de 2022.
ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico n° 90 / 2022 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
| 01/09/2022 00:00:00 | |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 PROCESSO Nº 171/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS- PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 28.148,04 (Vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos). A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS- PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Devido a necessidade de revisão de fase interna após vários questionamentos de empresas. DECIDO: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022. Bocaiúva do Sul, 12 de setembro de 2022.
ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico n° 91 / 2022 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 PROCESSO Nº 172/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10), COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais). A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL E EQUIPAMENTO DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Considerando a grande instabilidade do mercado de Petróleo e Óleo Diesel no último ano, que acarreta em grande variação do valor do combustível o qual não é muitas vezes acompanhado pela tabela ANP. Entendo como necessário o cancelamento da presente licitação para readequação do Edital e posterior republicação, de modo a evitar eventual enriquecimento ilícito pela Administração Pública e proporcionar maior segurança e transparência aos contratos administrativos. DECIDO: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022. Bocaiúva do Sul, 16 de setembro de 2022. ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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