Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul
Última atualização: 15/04/2025 09:17:15
Pregão Eletrônico n° 41 / 2023 |
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Homologada
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20/10/2023 08:30:00 |
02/05/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 91/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 493.406,04 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos). Emissão: 28/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 38 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
25/04/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 85/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOCAIÚVA DO SUL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 808.510,44 (Oitocentos e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Emissão: 24/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 08 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 85/2023
O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 85/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS E CMEISDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOCAIÚVA DO SUL, haja vista a necessidade de readequação do instrumento convocatório e seus anexos.
Bocaiúva do Sul, 17 de maio de 2023.
ANTÔNIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 39 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
25/04/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 86/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 512.440,80 (Quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Emissão: 24/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 09 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 40 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
25/04/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 87/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 515.538,72 (Quinhentos e quinze mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Emissão: 24/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 10 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 87/2023
O Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 87/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS., tendo em vista pedido da secretaria de Administração para adequação do processo.
Bocaiúva do Sul, 04 de maio de 2023.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA Pregoeiro
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 37 / 2023 |
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Homologada
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20/10/2023 08:30:00 |
20/04/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 82/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 117.357,37 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). Emissão: 19/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 04 de maio de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 36 / 2023 |
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Homologada
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20/10/2023 08:30:00 |
13/04/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 78/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DESTINADO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEGUNDO RESOLUÇÃO SESA/PR 1102/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 67.137,80 (sessenta e sete mil cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Emissão: 12/04/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 27 de abril de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 35 / 2023 |
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Homologada
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20/10/2023 08:30:00 |
31/03/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 70/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Emissão: 30/03/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 13 de abril de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 34 / 2023 |
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Homologada
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20/10/2023 08:30:00 |
30/03/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 67/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSMISSÃO AO VIVO, E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.913.513,05 (um milhão novecentos e treze mil, quinhentos e treze reais e cinco centavos). Emissão: 29/03/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 12 de abril de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 33 / 2023 |
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Homologada
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20/10/2023 08:30:00 |
29/03/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 64/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 52.118,77 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e setenta e sete centavos). Emissão: 28/03/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 11 de abril de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO
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Detalhes |
Pregão Eletrônico n° 20 / 2023 |
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Revogada
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20/10/2023 08:30:00 |
22/03/2023 00:00:00 | |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA E CAPINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS, ESTRADAS E CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Emissão: 08/03/2023.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de março de 2023, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Fica prorrogada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 20/2023, referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA E CAPINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS, ESTRADAS E CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS para o dia 05 de abril de 2023, às 08:30 horas, devido a necessidade da ratificação do edital.
1º - Fica prorrogada a abertura da licitação para o dia 05 de abril de 2023, às 08:30 horas; 2º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida no artigo anterior.
Bocaiúva do Sul, 21 de março de 2023.
GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA PREGOEIRO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ROÇADA E CAPINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS, ESTRADAS E CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.
DECIDO:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
Bocaiúva do Sul, 31 de março de 2023.
ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito Municipal
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