AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022

PROCESSO Nº 182/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL – PR.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 130.267,67 (cento e trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

PROCESSO Nº 183/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO (ENCERRAMENTO DE FINAL DE ANO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 147.213,33 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022

PROCESSO Nº 181/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE “DIA DA BELEZA” PARA IDOSOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 25.733,60 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 21 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022

PROCESSO Nº 170/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO GRATUITA E PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 105.868,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

Emissão: 31/08/2022.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 14 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022

PROCESSO Nº 171/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS- PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 28.148,04 (Vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS- PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Devido a necessidade de revisão de fase interna após vários questionamentos de empresas.

DECIDO:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022.

Bocaiúva do Sul, 12 de setembro de 2022.

ANTONIO LUIZ GUSSO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022

PROCESSO Nº 172/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10), COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, considero REVOGADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL E EQUIPAMENTO DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

A revogação da licitação tem fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Considerando a grande instabilidade do mercado de Petróleo e Óleo Diesel no último ano, que acarreta em grande variação do valor do combustível o qual não é muitas vezes acompanhado pela tabela ANP.

Entendo como necessário o cancelamento da presente licitação para readequação do Edital e posterior republicação, de modo a evitar eventual enriquecimento ilícito pela Administração Pública e proporcionar maior segurança e transparência aos contratos administrativos.

DECIDO:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022.

Bocaiúva do Sul, 16 de setembro de 2022.

ANTONIO LUIZ GUSSO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022

PROCESSO Nº 174/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 179.415,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quinze mil).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022

PROCESSO Nº 168/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 15.013,40 (Quinze mil, treze reais e quarenta centavos).

Emissão: 26/08/2022.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 13 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022

PROCESSO Nº 169/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E INJETÁVEIS DE A - Z, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil).

Emissão: 26/08/2022.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 14 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022

PROCESSO Nº 167/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SOLDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 325.405,10 (Trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos).

Emissão: 25/08/2022.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 12 de setembro de 2022, às 08:30 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul – PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

PREGOEIRO