Compete a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a viabilização dos processos educacionais no ensino fundamental e na educação infantil ofertados pelo Município, através da formulação, análise, implementação, avaliação e acompanhamento das políticas públicas municipais voltadas para a Educação, integrando às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, possibilitando o desenvolvimento das várias dimensões da formação humana, com as seguintes atribuições:

• Elaborar, implementar, avaliar e monitorar a Política Municipal de Educação;
• Elaborar, implementar, gerir, avaliar e monitorar os Programas Municipais de Educação;
• Definir e administrar indicadores de desempenho para a rede municipal de ensino;
• Assegurar a oferta regular do ensino fundamental, educação especial e infantil na rede municipal de ensino;
• Coordenar as atividades dos órgãos educacionais do Município, segundo as normas relativas ao ensino;
• Assegurar a melhoria da qualidade do ensino, pelo estudo, pesquisa e avaliação permanente das atividades pedagógicas, da qualificação do magistério, do aproveitamento estudantil e a atuação corretiva compatível;
• Assegurar aos estudantes, no âmbito Municipal, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
• Assegurar a qualificação e o aperfeiçoamento profissional do magistério municipal;
• Assegurar o fornecimento de alimentação e transporte escolar;
• Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, assegurando o acesso em todas as instituições de ensino aos estudantes dentro da faixa etária regulamentada;
• Controle e fiscalização do funcionamento dos prédios e estabelecimentos de ensino a nível municipal;
• Promoção da perfeita articulação com os governos estadual e federal em matéria de legislação da política educacional;
• Promoção de ações integradoras com os demais órgãos componentes da administração pública municipal, estadual e federal, cujas atividades se inter-relacionem com a ação educacional;
• Manutenção dos programas de assistência ao estudante e outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.
• Articular-se e colaborar com as demais Secretarias para a execução dos objetivos do Governo Municipal;
• Participar efetivamente nos conselhos municipais;
• Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
• Através da Cultura, propiciar a comunidade potencial de transformação social a fim de promover a integração dos indivíduos em uma sociedade igualitária para todos, com políticas e práticas culturais incorporadas às atividades escolares, em âmbito pedagógico como festividades e comemorações.

DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

- CAADIP – CENTRO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA PSICOEDUCACIONAL;

- COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO FUNDAMENTAL;

- DECAMP – DEPARETAMENTO DAS ESOLAS DO CAMPO;

- DEPARTAMENTO DE CULTURA;

- MANUTENÇÃO;

- TRANSPORTE ESCOLAR.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Cesar Manuel Espíndola

COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Diretora de Departamento:
Marília Mottin Leonardo
Diretora Pedagogica:
Márcia Julia Alberti
Coordenação do Departamento de Cultura:
Suzana Alberti Brauza
Coordenação EJA e Tempo Integral:
Ineida Mauricio de Sá
Coordenação da Educação Especial:
Eliete Maria Biora
Coordenação da Educação Infantil:
Lúcia Aparecida Milak
Coordenação do Ensino Fundamental:
Andréa Brand Castro
Nutricionista:
Noemi Alves
Psicóloga:
Priscilla Martinez de Barros Posselt
Psicopedagoga:
Daniele Valente
Transporte Escolar:
Marcelo Pereira

UNIDADES DE ENSINO:
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO CÉU
Direção:
Eliane Baptista
Coordenação:
Claudinéia Pacheco
Rodrigo Figueiredo Alberti

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA
Direção:
Andreia Rodrigues de Jesus
Coordenação:
Everlin Busato
Fabiana Figueiredo Alberti

DEPAR – DEPARTAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO
ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ANTONIO CECCON
ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO JACOB PORKOTE
ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ALAIDE GEORGINA DA ROSA SCREMIN
ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PEDRO LINDOLFO DA ROSA
ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PAULINO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Direção:
Eliane de Assis Gasparetto
Coordenação:
Eocieli de Jesus Nodari Falcade
Coordenação:
Joslaine Alves dos Santos

ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO LINDARCI RIBEIRO BERTI
Direção:
Eliane Maria Carron Santos
Coordenação:
Renata de Oliveira Cardoso

ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA
Diretora:
Leuci Vicente
Coordenação:
Simone Calbente
Lucineia Rodrigues Garcia 
Carla Rodrigues 

ESCOLA MUNICIPAL HELENA BIORA DE BRITO
Diretora:
Priscila Godoi 
Coordenação:
Gileze Barbana
Coordenação:
Priscila Andressa Barbosa